Supremo concede liminar a comerciante acusado de fraudar a Previdência Social

Autor da súmula impeditiva de recurso conta como ela foi criada

Declaração de isentos na reta final

Resolução do TJPR que trata do exercício do magistério por juízes é constitucional

OAB já examinou 172 pedidos de novos cursos de Direito

Pesquisa revela: corrupção não surpreende mais os telespectadores

Saiba o que fazer se você faltou e não justificou seu voto no referendo

Câmara analisa renegociação de dívida municipal com INSS

Minuto de celular pré-pago custa o dobro do pós-pago

Rádio Justiça Revista aborda ação de indenização a servidor que teve férias parceladas

AMB aponta inconstitucionalidade na PEC da aposentadoria aos 75 anos

OAB-CE entra com processo no Cade contra farmácias

Busato: salário deve ser condigno para todo servidor público

?Aceitamos legalmente a morte cerebral, mas não a de um feto sem cérebro?

A legalização do aborto de anencéfalos deveria ser pensada com o mesmo raciocínio empregado para a transmissão de órgãos de um paciente com morte cerebral. Segundo o Coordenador do Centro Latino-Americano de Sexualidade e Direitos Humanos (CLAM), Sérgio Carrara, ?aceitamos legalmente a morte cerebral, mas não a de um feto sem cérebro, o que é uma contradição estranha.

Justiça dá 24h para Vasp pagar divida e ameaça com falência

O juiz titular da 42ª Vara Cível de São Paulo, Carlos Henrique Abrão, deu 24 horas de prazo para a Vasp pagar o que deve para a empresa CBS Indústria, Comércio e Exportação. Se a companhia não cumprir a determinação, o juiz ameaça decretar a falência da empresa.

O Tribunal Penal Internacional

Ricardo Ribeiro Velloso, é Advogado Criminalista - Especialista em Direito Penal Pela Escola Superior do Ministério Público - ESMP - Pós-Graduado em Direito Penal Econômico Pela Universidade de Coimbra - Portugal - Pós-Graduado em Direito Penal Empresarial pela FGV - SP - Orientador do Núcleo de Desenvolvimento Acadêmico - OAB/SP, e Professor da Universidade Bandeirante - UNIBAN - [email protected].

Bastos confirma presença no Fórum e promete trazer Lula

A verdadeira motivaçāo por trás do banimento da carne do Brasil pelo Carrefour

A recente postura do Carrefour contra a carne brasileira levanta questões sobre protecionismo, sustentabilidade e impacto no agronegócio nacional

Mudanças nas regras sobre nacionalidade brasileira

Por Michele Hastreiter e Mariane Silverio

Investir dos Estados Unidos exige preparo e auxílio profissional

Empreendedor alerta para a importância e o papel de uma consultoria.